Lei Geral de Proteção de Dados Políticas de Privacidade

Para a Fd Learn, privacidade e segurança são pontos prioritários, uma vez que esses são essenciais para proteger informações valiosas, evitar fraudes e manter a conformidade legal, além de preservar a confiança e a reputação das empresas e do sistema como um todo. Desta maneira, a Fd Learn está totalmente comprometida com a transparência no tratamento de dados pessoais dos seus clientes e usuários. Assim, esta Política de Privacidade explica como ocorre a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizam nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

Sendo assim, ao utilizar os serviços da Fd Learn, você compreende que a empresa coleta e utiliza suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, com base nas normas de proteção de dados.

A Fd Learn Consultoria em Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.535.368/0001-97, no papel de Controladora de Dados, compromete-se com o disposto nesta Política de Privacidade.

1. Quais dados a Fd Learn coleta sobre você e para qual finalidade?

A empresa coleta e utiliza alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a prestação de seus serviços e aprimorar sua experiência.

1.1. Dados pessoais fornecidos diretamente:

• Nome, CPF e endereço.

1.2. Dados coletados automaticamente:

• Informações sobre a sua navegação em nosso site, como preferências e histórico de uso, para aprimorar a experiência e personalizar os serviços.

2. Como a Fd Learn coleta seus dados?

• Ao se cadastrar no site (https://fdlearn.com/), seus dados são armazenados no banco de dados da empresa.
• Ao fazer login, os dados de autenticação são criptografados e armazenados no navegador do usuário para manter a sessão ativa.
• Durante a navegação no site, é realizada a coleta dos dados sobre preferências de cookies e hábitos de navegação.

2.1. Consentimento e outras bases legais

É importante frisar que a Fd Learn trata seus dados pessoais com base no seu consentimento, que deve ser livre, informado e inequívoco.

3. Quais são os seus direitos?

• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Requerer a portabilidade de seus dados.
• Revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a eliminação dos dados caso deixe de ser cliente, exceto quando houver outras bases legais que justifiquem sua manutenção.

4. Como exercer seus direitos?

Para exercer seus direitos de titular, entre em contato através do(s) e-mail(s) ou telefone(s) conforme descritos no item 12. A fim de garantir sua correta identificação, podemos solicitar comprovação de identidade.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados ficarão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei. Em conformidade com as exigências regulatórias, a empresa mantém backups criptografados por 5 anos.

6. Transferência internacional de dados

Os dados coletados pela Fd Learn ficam armazenados em servidores localizados no Brasil. No entanto, para fins de segurança, backups criptografados podem ser mantidos nos Estados Unidos. Mesmo nesses casos, a Fd Learn garante que os dados permanecerão sujeitos à proteção exigida pela LGPD e que serão adotadas medidas de segurança apropriadas.

7. O que a Fd Learn faz para manter seus dados seguros?

• Acesso restrito a dados pessoais apenas por pessoas autorizadas.
• Armazenamento de dados em ambientes seguros.
• Uso de criptografia e outras tecnologias de segurança.

Embora a empresa se esforce em manter a segurança e integridade, é relevante mencionar que nenhuma página está isenta de riscos. Assim, caso ocorra algum incidente de segurança, você será sempre notificado conforme os requisitos da LGPD, e poderá entrar em contato através do(s) e-mail(s) ou telefone(s) conforme descritos no item 12.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

• Por determinação legal ou judicial.
• Em caso de fusão, aquisição ou incorporação.
• Para proteção dos direitos da empresa em conflitos judiciais ou administrativos.

9. Cookies ou dados de navegação

A Fd Learn utiliza cookies para aprimorar sua experiência de navegação, a política de cookies está disponível em: https://fdlearn.com/cookies.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

A última atualização desta Política foi realizada em 14/10/2024. A empresa se reserva no direito de modificar esta Política a qualquer momento, principalmente para adequá-la às alterações em nosso site ou nas legislações aplicáveis. Desta maneira, a Fd Learn recomenda que você revise esta página periodicamente.

11. Responsabilidade

A Fd Learn prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. A empresa se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, a empresa também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Fd Learn, a empresa se compromete em segui-las.

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora a Fd Learn adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a empresa não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. A Fd Learn garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Assim, a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Fd Learn. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, a Fd Learn comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumprirá as providências necessárias.

3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Fd Learn; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Contatos

• E-mail: infosec@fderivs.com
• Telefone: +55 (11) 4280-0172
• DPO: Heitor Machado